No marco dos 1.000 dias de gestão do prefeito David Almeida, Manaus reafirma sua liderança ao oferecer benefícios de tarifas sociais de água e esgoto a um número sem precedentes de famílias. Atualmente, Manaus se destaca como a capital com o maior número de famílias cadastradas na Tarifa Social de água e esgoto, beneficiando mais de meio milhão de pessoas com descontos nas contas de água.
Somente o programa “Tarifa Manauara” já atende a impressionante marca de 450 mil usuários. Além de fiscalizar o cumprimento dessas tarifas, a Prefeitura de Manaus, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), também supervisiona serviços de manutenção e modernização da iluminação pública, saneamento básico e estacionamento rotativo pago na Zona Azul do Centro de Manaus e do conjunto Vieiralves.
O destaque vai para a “Tarifa 10”, lançada no Dia Mundial da Água, que oferece às famílias em situação de extrema pobreza a possibilidade de pagar apenas R$ 10 por mês e receber 15 mil litros de água, o equivalente a 15 caixas d’água de mil litros. Em agosto de 2023, aproximadamente 74 mil pessoas em situação de extrema pobreza já foram beneficiadas por esse programa, uma iniciativa reconhecida pela Controladoria Geral da União (CGU) como um modelo a ser seguido por outras cidades.
As Tarifas Sociais de água e esgoto beneficiam diversos bairros e comunidades da cidade, transformando a vida de muitos cidadãos. Isonete Bastos, moradora da comunidade das Flores na zona Norte de Manaus, compartilhou sua felicidade: “O meu sonho era ver a água saindo direto da torneira e agora isso é possível. Eu nem estou acreditando e com essa tarifa social que dá o desconto de 50% vai me ajudar a deixar a conta sempre em dia.”
Além de oferecer serviços de água tratada a preços acessíveis para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, o benefício também contribui para a conscientização sobre o consumo responsável, uma vez que o consumo acima de 15 metros cúbicos implica em custos adicionais.
O prefeito David Almeida destacou: “Temos água tratada disponível para quase 100% da população e com as tarifas sociais, todos os manauaras podem ter água dentro de suas casas. É mais qualidade de vida e saúde para as famílias.”
Elson de Andrade, diretor-presidente da Ageman, explicou a origem da “Tarifa 10”: “O prefeito nos incumbiu de desenvolver uma tarifa acessível para as famílias em situação de extrema pobreza, de forma que elas tivessem condições de pagar pelo serviço e não ter o fornecimento suspenso. Após vários estudos, nasceu a Tarifa 10, que foi uma construção conjunta entre diversas áreas da Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus.”
Para se beneficiar da “Tarifa Manauara”, o titular da conta precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com o Bolsa Família. A adesão é simples e gratuita, bastando comparecer a um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) ou à loja física da concessionária, apresentando o cartão Bolsa Família, documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência.
A “Tarifa 10” é exclusiva para famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105,00, de acordo com o Decreto Federal nº 10.852/2023. A inclusão depende de critérios como ser mulher chefe de família, vítima de violência doméstica, pessoa com 60 anos ou mais, ter crianças de até 12 anos, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como principal fonte de renda, ou residir em áreas precárias.
Manaus continua a se destacar como líder na promoção de igualdade de acesso aos serviços essenciais e no alívio da carga financeira das famílias mais vulneráveis.
