O governo federal anunciou uma iniciativa ambiciosa para impulsionar a produção de biocombustíveis e combater as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou planos para encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que também tem como objetivo promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula enfatizou a importância de adotar combustíveis limpos, afirmando que o Brasil deve se tornar líder na produção de biocombustíveis, assim como o Oriente Médio é para o petróleo. Ele ressaltou que a transição energética é uma oportunidade única para o país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o programa representará um marco na liderança do Brasil na transição energética e na economia verde, com investimentos públicos e privados estimados em mais de R$ 250 bilhões.
O Programa Combustível do Futuro foi desenvolvido com a participação de representantes do governo, da indústria, de associações relacionadas ao mercado de combustíveis e da comunidade científica. Erasmo Carlos Battistella, empresário do setor de bioenergia, elogiou a iniciativa, mas também enfatizou a importância da fiscalização para garantir a qualidade dos biocombustíveis.
O programa abrange várias medidas, incluindo o aumento progressivo do teor de biodiesel no óleo diesel fóssil, a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, a introdução do Diesel Verde e a elevação dos limites de mistura de etanol na gasolina. Além disso, o projeto estabelece o marco regulatório para combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel.
O governo acredita que essas medidas impulsionarão a descarbonização da matriz energética de transporte, a industrialização do país e a eficiência energética dos veículos. A Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível será adotada para avaliar as emissões em todas as etapas, do poço à roda, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O Projeto de Lei também inclui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa a redução gradual das emissões de dióxido de carbono na aviação e a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que promove a transição energética e a redução da dependência de diesel derivado de petróleo.
Outro destaque é o aumento dos limites de mistura de etanol na gasolina, o que não apenas contribuirá para a redução do preço da gasolina, mas também incentivará a inovação na indústria automobilística.
Além disso, o projeto contempla a regulação da captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, permitindo a remoção de gases de efeito estufa da atmosfera e seu armazenamento subterrâneo, contribuindo para a redução das emissões e o combate às mudanças climáticas.
O Programa Combustível do Futuro representa um passo significativo do Brasil em direção a uma economia mais verde e à redução das emissões de gases de efeito estufa, enquanto promove a produção de biocombustíveis e a inovação no setor de energia. A expectativa é que essas medidas tenham um impacto positivo tanto na economia quanto no meio ambiente.
