Portal Amazônia On
    O que há de novo

    David Almeida entrega nova feira no São Jorge e reforça requalificação dos espaços públicos

    25/04/2025

    Freira quebra protocolo e visita caixão do Papa Francisco pela quarta vez: “Era um irmão”

    25/04/2025

    Prefeito David Almeida acompanha avanço das obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, projeto de Oscar Niemeyer

    09/04/2025
    o Facebook Twitter Instagram
    • Home
    • Quem Somos
    • Termos de Uso
    • Politica de Privacidade
    o Facebook Twitter Instagram
    Portal Amazônia OnPortal Amazônia On
    Demo
    • Home
    • Amazonas
      • Cinema
      • Cultura
    • Brasil
      • Educação
    • Manaus
      • #SOUMANAUS PASSO A PAÇO
      • Prefeitura de Manaus
      • Saúde/Manaus
    • Economia
    • Esportes
    • Polícia
    • Politica
    • + Noticias
      • Agro Negocios
      • Musica
      • Tecnologia
      • COVID 19
      • Amazônia
      • Termos de Uso
      • Politica de Privacidade
    Portal Amazônia On
    Início » TCU aprova privatização da Eletrobras

    TCU aprova privatização da Eletrobras

    RedaçãoDe Redação19/05/2022Nenhum comentário6 minutos lidos
    o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegrama E-mail
    Participação
    o Facebook Twitter LinkedIn Pinterest E-mail

     

    Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano

    O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

    Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

    Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

    Divergências

    O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.  

    Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1. 

    Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). 

    Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.

    “Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público”, argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.

    Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado “irrisório” pelo ministro.  

    Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. “Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização.”

    Maioria

    Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes – que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.

    O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.

    “O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento”, disse. 

    Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma “privatização clássica”. “A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos”, observou.

    Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como “histórica” e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade. 

    “Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional.”

    Desestatização

    O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

    A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

    A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

    Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

    Próximos passos

    Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano. 

    Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

    Fonte: Agencia Brasil

    Participação. o Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail
    Redação

    Related Posts

    Putin descarta presença na cúpula do G20 após pedido da Ucrânia para que Brasil o prendesse

    18/10/2024

    Microsoft anuncia investimento de R$ 14,7 bilhões no Brasil e programa de capacitação em IA

    10/10/2024

    Liberação do X: STF encerra suspensão após 40 dias de bloqueio no Brasil

    09/10/2024

    Deixe uma resposta Cancelar resposta

    20 − 18 =

    Natureza

    Registro Nacional de Cultivares tem normas definidas pelo Mapa

    21/10/2022

    Nova oferta pblica de hastes de clones de seringueira para o Centro-Oeste feita pela Embrapa

    21/10/2022

    Novo sistema de manejo do maracuj contra virose necessrio

    21/10/2022

    Frutas e hortalias para pases da OCDE podero ser certificadas por fiscais do Mapa

    20/10/2022
    Encontre Nos
    • o Facebook
    • Twitter
    • Instagram
    • YouTube
    • Whatsapp
    • TikTok
    Mundo

    David Almeida entrega nova feira no São Jorge e reforça requalificação dos espaços públicos

    Prefeitura de Manaus 25/04/2025

    A Prefeitura de Manaus inaugurou, nesta quinta-feira (24), a nova Feira Municipal do São Jorge…

    Freira quebra protocolo e visita caixão do Papa Francisco pela quarta vez: “Era um irmão”

    25/04/2025

    Prefeito David Almeida acompanha avanço das obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, projeto de Oscar Niemeyer

    09/04/2025

    Prefeitura de Manaus realiza obra emergencial na rede de drenagem no bairro São Francisco

    28/03/2025
    Quem Somos
    Quem Somos

    Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

    Em caso de duvidas fale conosco.

    Email : portalamazoniaon@gmail.com
    WhatsApp: +55 (92) 9 9437-0105
    Fixo: (92) 3348 2761

    Ultimas Noticias

    Incêndio de Grandes Proporções Mobiliza Onze Viaturas dos Bombeiros no Amazonas; Causas Ainda São Mistério

    15/08/2024

    Prefeitura de Manaus Reforça Infraestrutura para Enfrentar o Inverno Amazônico

    07/05/2024

    Secretário de Comunicação de Manaus se apresenta na Câmara Municipal para esclarecer vídeo polêmico

    20/03/2024

    Mais de 850,8 Mil Vagas Abertas para Matrículas nas Redes Públicas de Ensino do Amazonas em 2024

    15/12/2023

    Prefeitura reforça bom uso da pista de skatepark na Ponta Negra

    09/11/2023
    Anuncie em Nosso Portal

    WhatsApp:+55 (92) 9 9437-0105

    Fixo :(92) 3348 2761

    Email: portalamazoniaon@gmail.com

     

    © 2025 ThemeSphere.blazwe Designed by ThemeSphere.
    • Home
    • Quem Somos
    • Termos de Uso
    • Politica de Privacidade

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.