O edital oferece 15 vagas, quatro para a modalidade “remoção” e dez na modalidade “provimento”. As inscrições começam na segunda-feira (8). TJAM lança concurso com vagas para cartórios do Amazonas Divulgação O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lança um novo concurso público com vagas para cartórios do estado. As inscrições começam na segunda-feira (8). O edital oferece 15 vagas, sendo quatro para a modalidade “remoção”, ou seja, para profissionais que já jogam como delegados em cartórios do Amazonas. As outras dez vagas serão preenchidas pela modalidade “provimento”, ou seja, são destinadas ao ingresso de novos profissionais que ainda não operam no segmento e que preenchem os pré-requisitos do edital. De acordo com o TJAM, o concurso vai destinar percentuais de vagas a Pessoa com Deficiências (PcD) e os Negros. Locais das vagas As 15 vagas serão disponibilizadas para as seguintes localidades: Manaus (cartórios do: 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 4.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 8.º Tabelionato de Notas e do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais); Manacapuru (cartórios do 1.º e do 2.º Ofício); Cartórios Únicos das comarcas de Caapiranga; Barreirinha; Guajará; Santa Isabel do Rio Negro; Jutaí; de Eirunepé; Nova Olinda do Norte; Lábrea e Tonantins. Pré-requisitos Modalidade ‘remoção’ Para participar do concurso na modalidade “remoção”, o candidato deverá: estar no exercício da titularidade de outra vítima, de notas ou de registro, no Estado do Amazonas, por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital; verificar a conduta condigna para o exercício da atividade delegada; e estar no exercício da titularidade de outra tolerada de notas ou de registro, no Estado do Amazonas, até a data da outorga. Modalidade ‘provimento’ Para participar do certame na modalidade “provimento”, que destina dez vagas aos profissionais que ainda não cursam o segmento registral e notarial, o candidato deverá: ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente titulado pelo MEC, até a data da outorga – ou candidatos que tenham exercido por dez anos completos, função em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital – ; ter nacionalidade brasileira; estar em exercício dos direitos civis e políticos; estar bastante com as obrigações do serviço militar, se candidato do sexo masculino; não possuía antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga de culpado; ter condição física e mental para o exercício das atribuições da atividade e verificar conduta condigna para o exercício da atividade delegada. Inscrições As inscrições abertas entre 8 de maio e 9 de junho de 2023, no site da banca examinarra do concurso: http://www.concursos.ieses.org. A taxa de inscrição custa R$ 300. Provas As duas modalidades de ingresso (provimento e remoção) terão provas – “objetiva de seleção”, “escrita e prática”, “oral” – todas aplicadas em Manaus – e também prova “de títulos ”. Na prova de títulos serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro. Conforme edital, a prova objetiva está programada para ocorrer no dia 1º de outubro de 2023. Serão 100 questões, sendo 45 delas abrangendo o conteúdo de Direito Notarial e Registral; 25 de Direito Civil, Direito Empresarial/Comercial e Direito Processual Civil; 15 de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; 5 questões abrangendo o conteúdo de Direito Penal e Direito Processual Penal; 5 questões de Normas Especiais e 5 questões de Conhecimentos Gerais. Já a prova discursiva – Escrita e Prática – está programada para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2023 e constará de uma questão prática; uma dissertação e quatro questões teóricas. A prova oral terá como dados anunciados aos concorrentes que obtiveram pontuação para participar desta etapa, em audiência pública agendada para o dia 28 de maio de 2024. Edital Leia o edital n.º 001/2023 e outros documentos aqui.
