Autor: Redação
Nesta quinta-feira (5) o governador Wilson Lima terá audiência com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para fazer-lhe esclarecimentos sobre decretos de Bolsonaro que atingem a Zona Franca de Manaus. Na noite de ontem (4), ele teve uma audiência com outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que vai concentrar, como relator, todas as ações movidas com esse conteúdo. Lima esteve acompanhado do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, do presidente da Assembleia, Roberto Cidade e do titular da Sefaz, Alex Del Giglio. Segundo o governador, o ministro mostrou-se bastante receptivo aos argumentos apresentados.…
Ele foi localizado na casa do tio, em uma área de mata na Comunidade Novo Paraíso, na rodovia BR-174. Um homem identificado como Fábio Alexandre, suspeito de participar do assassinato do gari Aldenir Rodrigues Castilho, de 25 anos, foi preso em uma área de mata na Comunidade Novo Paraíso, na rodovia BR-174, que liga o Amazonas a Roraima, nesta quinta-feira (5). O tio do suspeito, Moisés dos Santos, contou à Rede Amazônica que Fábio estava em sua casa há dois dias, mas não sabia que ele estava escondido da polícia. Após a prisão do suspeito, o tio também foi detido por…
Oficial de Justiça abordou o parlamentar na Câmara nesta quarta-feira Nesta quarta-feira, 4, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a ser intimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo a informação do oficial de Justiça encarregado da tarefa. Segundo o relato do servidor, o parlamentar afirmou que não vai mais usar o equipamento “pois está cumprindo o decreto do presidente da República” e não recebeu o mandado. Por volta das 12h30 (horário de Brasília), Silveira foi localizado no Anexo 2 da Câmara, na área onde funcionam as comissões temáticas da Casa. Antes, o oficial de Justiça esteve antes no…
Projeto prevê recuperação ambiental e urbanística de trecho entre o Japiim e o Armando Mendes Comunidade da Sharp vai ser a beneficiada nesse projeto O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (4), que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas obteve o sinal verde do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para abrir a Licitação Pública Internacional (LPI) da maior obra de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O aviso de LPI da Obra 1 do Prosamin+ foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (3). A licitação…
A Prefeitura de Manaus atingiu o nível máximo na última análise sobre Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional e garantiu nota máxima, “A”, nos três indicadores que compõem a metodologia de cálculo da avaliação: liquidez, poupança corrente e endividamento do município. A análise Capag do Tesouro Nacional monitora a situação fiscal dos entes subnacionais que podem realizar operações de crédito com garantia da União. Ao mesmo tempo em que a classificação concede prioridade aos entes municipais na contratação de novas operações de crédito, é traçado um perfil deste e obtém-se um panorama da situação fiscal de cada município. “É…
Enxurrada de ações A próxima semana vai ser fértil em ações judiciais em favor da Zona Franca, contra os decretos do presidente Jair Bolsonaro que alteraram as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tiraram competitividade dos produtos fabricados em Manaus. O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) decidiu ontem que vai apresentar três representações jurídicas contra os decretos: uma representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), outra no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculada ao Ministério da Justiça, e a terceira à Procuradoria-Geral da República (PGR). Solidariedade no STF Ontem (29) foi…
Pela primeira vez, programa do Governo do Amazonas é estendido para o interior do estado O restaurante popular Prato Cheio, do Governo do Amazonas, já serviu mais de 460 mil refeições nos quatro primeiros meses de 2022. Programa de destaque na política de combate à fome estabelecida pelo governador Wilson Lima, o restaurante popular ampliou sua presença em Manaus e, de forma pioneira, está sendo implantado no interior. Sob gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), foram distribuídas 460.738 refeições pela capital e interior, tanto nas Cozinhas Populares, quanto nos Restaurantes. Os números compreendem o período de janeiro até abril deste…
O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta terça-feira, 3/5, a “Medalha do Mérito Eleitoral – Categoria Ouro”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a personalidades, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, no Aleixo, zona Centro-Sul. A indicação da premiação ao gestor municipal foi realizada pelo presidente do TRE-AM, o desembargador Wellington José de Araújo. Para David Almeida, a medalha é um reconhecimento do trabalho desenvolvido em prol do povo amazonense. “É com muita alegria que recebo essa homenagem do Tribunal Regional…
No ano passado, ele foi preso com uma granada, uma motocicleta roubada e drogas em uma casa que ele morava na Zona Oeste da capital Um homem identificado como Pablo Eros da Silva Mustafa, 29 anos, foi executado a tiros na noite desta segunda-feira, 2, após ser perseguido e ter a casa invadida. O homem foi morto na casa dele localizada rua da Amizade, do bairro Alfredo Nascimento, Zona Norte de Manaus. De acordo com a polícia, os familiares informaram que pelo menos quatro criminosos, em um carro modelo Ford Ka de cor preta, desceram do veículo e invadiram a…
Ação sustenta inconstitucionalidade do Decreto nº 11.052/2022, que prejudica produção de insumos para refrigerantes na ZFM O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os efeitos do Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM). A ADI requer medida cautelar para suspender a redução da alíquota do IPI em relação aos concentrados de refrigerantes produzidos…